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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

a Constituição de 1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação Cível. Contrato de seguro. Relação de consumo. Dever de indenizar imposto pela sentença.

Acordam os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:10

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:20

Direito a Medicamentos

é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:20

A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa

administrativa praticado pelo Governador do Estado, e propor eventuais medidas contra os gestores públicos responsáveis.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos de ação monitória embargada.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica

Oliveira e Vitor Paulo Onisko. Acadêmicos do 1º ano do curso de Direito da Faculdade de Jaguariaiva-FAJAR.
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistemapenal
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 14:10

Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada

legítima de acordo com a configuração de um Estado Democrático de Direito
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00

Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

clara e em apertada síntese quais hipóteses que o Estado deixará de exercer o Ius puniend.
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

PGE, desde o dia 1º de novembro de 2013, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado terão perda
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:25

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

Das Agências Executivas.

. Professor da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso. [email protected] e [email protected]
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:51

Falência. Imposto de renda retido na fonte

Aplicação do artigo 86 da Lei 11.101/05 e da Súmula 417 do STF.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:56

Tutela Provisória. Falta de interesse processual de agir pela via eleita. Carência de ação

Pretensão de apresentação de planilha de cálculo, que evidenciasse o valor total a ser pago em contrato deu origem à restrição em nome do autor - Inadequação da via eleita.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 12:25

Rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel em construção

Apelação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:00

Assistência Judiciária Gratuita. Insurgência contra decisão de indeferimento

Necessidade de comprovação da hipossuficiência financeira, nos termos do inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:31

Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança e Embargos Monitórios

Ações que envolvem o mesmo negócio e partes. Conexão evidenciada.

Exibindo resultado de 5661 até 5680 de um total de 53384

a Constituição de 1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a

Acordam os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício

administrativa praticado pelo Governador do Estado, e propor eventuais medidas contra os gestores públicos responsáveis.

do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos de ação monitória embargada.

Oliveira e Vitor Paulo Onisko. Acadêmicos do 1º ano do curso de Direito da Faculdade de Jaguariaiva-FAJAR.

transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistemapenal

legítima de acordo com a configuração de um Estado Democrático de Direito

clara e em apertada síntese quais hipóteses que o Estado deixará de exercer o Ius puniend.

PGE, desde o dia 1º de novembro de 2013, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado terão perda

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais

. Professor da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso. [email protected] e [email protected]

Aplicação do artigo 86 da Lei 11.101/05 e da Súmula 417 do STF.

Pretensão de apresentação de planilha de cálculo, que evidenciasse o valor total a ser pago em contrato deu origem à restrição em nome do autor - Inadequação da via eleita.

Apelação.

Necessidade de comprovação da hipossuficiência financeira, nos termos do inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal.

Ações que envolvem o mesmo negócio e partes. Conexão evidenciada.

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